Contrato de Streaming

Por favor, tenha certeza que entendeu todas as políticas de uso antes de contratar nossos serviços. A BRLOGIC reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso à conta de um usuário, a qualquer tempo, quando a conta for utilizada de maneira inapropriada (as penalidades para as infrações podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS) INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

1. O que é Streaming?

Streaming é uma forma de transmissão de áudio através de uma rede qualquer de computadores, sem a necessidade de efetuar downloads do que se está vendo ou ouvindo. No streaming a máquina recebe as informações ao mesmo tempo em que as repassa ao usuário.

No streaming as informações transferidas são um fluxo de dados de um servidor. O decodificador é um player dedicado ou um plugin que funciona como parte de um navegador da web. O servidor, o fluxo de informações e o decodificador trabalham juntos para permitir que as pessoas ouçam às transmissões ao vivo ou pré-gravadas.

2. Abertura da Conta

As contas serão ativadas apenas quando a empresa receber a compensação do pagamento inicial. Os pagamentos serão realizados por boleto bancário, cartão de crédito ou formas de pagamento aceitas pela PAGSEGURO.

Ao aceitar esses termos de uso e contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da BRLOGIC, a plena aceitação por parte do usuário de todas as nossas políticas de uso.

3. Upgrades e Instalação de Serviços

A alteração do plano contratado pode ser feita a qualquer momento. A BRLOGIC não cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o usuário o solicitar, sendo cobrado o valor proporcional à alteração. Os serviços adicionais solicitados serão ativados apenas quando a BRLOGIC receber a compensação do pagamento inicial.

4. Políticas de pagamento

O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo usuário, rigorosamente, nas datas de vencimento, tendo como base a data de ativação dos serviços. Para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida, as formas de pagamento aceitas serão aquelas enviadas no link por e-mail.

A inadimplência interromperá a prestação dos serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO e não isentará o usuário da obrigação de cumprir os encargos mensais. O acesso, arquivos, informações, e-mails e painel de controle referentes à conta do usuário serão bloqueados ou suspensos, inclusive com alteração de senhas se a CONTRATADA achar necessário. O serviço será reativado em até 1 dia útil após o recebimento de compensação bancária do pagamento devido.

IMPORTANTE: Até Dezembro/2012 a BRLOGIC disponibilizou o número da agência e conta corrente para receber pagamentos dos serviços. Porém este método de pagamento foi descartado em 2013 e por este motivo o usuário deverá optar pelas novas formas de pagamento disponíveis no link enviado por e-mail nos dias que antecedem o vencimento da fatura.

No caso de ter efetuado o pagamento utilizando este método, o usuário deverá realizar a confirmação do pagamento através de abertura de um chamado na CENTRAL DO USUÁRIO (www.central.brlogic.com), menu 'NOVA SOLICITAÇÃO', sob pena de ter sua conta SUSPENSA.

Ao confirmar o pagamento, o setor financeiro emitirá um alerta solicitando que as próximas renovações sejam realizadas através dos novos métodos de pagamento disponíveis.

Após 7 dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, site administrável e outras informações bloqueados ou suspensos. Para a reabilitação do serviço, deverá o usuário pagar os valores devidos.

O serviço será reativado em até 1 dia útil após o recebimento da compensação bancária do pagamento.

Os dias de suspensão do serviço NÃO SERÃO DESCONTADOS ou 'COMPENSADOS' EM COBRANÇAS FUTURAS.

Após 30 dias da data do vencimento, a BRLOGIC apagará todos os dados, arquivos etc. que estiverem armazenados na conta do devedor, cancelando definitivamente a prestação dos serviços.

O usuário declara-se ciente de que em caso de inadimplência (de verbas decorrentes do contrato, serviços padrão ou serviços opcionais) superior a 15 dias, a CONTRATADA informará aos órgãos de proteção de crédito.

O usuário do serviço de streaming tem ciência de que a BRLOGIC não fornecerá nenhum tipo de backup após o cancelamento do serviço e de que é o único e exclusivo responsável pelo backup do conteúdo antes da suspensão do serviço.

É de inteira responsabilidade da BRLOGIC o fornecimento da porta de transmissão de áudio enquanto vigente o contrato.

A contratada prestará o suporte técnico de:

- SEGUNDA A SEXTA: DAS 9:00H AS 12:00H / DAS 14:00H AS 18:00H POR TELEFONE, CHAT OU HELPDESK

- FINS DE SEMANA E FERIADOS: EM REGIME DE PLANTAO SOMENTE PELO HELPDESK

Qualquer dado de cadastro fornecido pelo usuário por meio de internet ou outro meio de comunicação será mantido em sigilo pela BRLOGIC.

5. Direitos autorais

Os arquivos do sistema RádioFácil (código-fonte) são de propriedade exclusiva da BRLOGIC e jamais serão fornecidos ao usuário.

A hospedagem fornecida gratuitamente é de uso exclusivo do site administrável RádioFácil. Não será fornecido acesso ao painel de controle da hospedagem (cpanel, plesk etc), assim como não será fornecido o acesso ftp aos arquivos do site ou acesso ao código fonte do sistema RádioFácil.

A administração do site será realizada exclusivamente pelo painel do sistema RádioFácil e para utilizá-lo é necessário ter um domínio exclusivo para essa finalidade. Caso não tenha um domínio registrado, o usuário poderá contratar o registro através do link www.brlogic.com/registro-de-dominio.php ou se preferir em algum provedor de registros.

Não é possível instalar o RádioFácil em subdomínios ou pastas. Também não é possível hospedá-lo em outro provedor. A BRLOGIC será a única empresa responsável pela hospedagem e a fará de forma gratuita.

O usuário que já possui um domínio e deseja utilizá-lo para o sistema RádioFácil fica, desde já, ciente de que ao optar pelo sistema, deixará de utilizar a hospedagem do atual provedor e de que o conteúdo atual não será mais exibido, passando a ser, exclusivamente, do sistema RádioFácil.

Não é possível utilizar nosso sistema e configurar o player para outro provedor de streaming.

IMPORTANTE! O usuário está ciente de que é o único responsável pelo conteúdo veiculado através da utilização do nosso serviço de streaming, seja pelo áudio transmitido ou pelas informações inseridas no site administrável.

A BRLOGIC reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e uma vez notificado a respeito, cancelar as contas de usuários que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violem outros direitos, assegurados pela legislação brasileira.

6. Uptime, responsabilidades e sugestões

Não há nenhuma garantia de uptime ou nível de SLA definidos para o sistema RádioFácil.

Todos os esforços sempre serão realizados para manter o serviço no ar, em pleno funcionamento, com a maior taxa de uptime possível, porém, fica, desde já, definido que não há qualquer garantia quanto ao uptime do site.

A BRLOGIC não possui relação com anunciantes, patrocinadores e parceiros que estejam sendo divulgados no site do usuário e, por isso, caso ocorra qualquer instabilidade ou falha no acesso ao sistema RádioFácil, a BRLOGIC ficará isenta de qualquer indenização, ficando desde já definido em caráter irrevogável a responsabilidade do usuário pelos seus anunciantes, patrocinadores e parceiros.

O usuário do site poderá sugerir novos recursos ao sistema RádioFácil e relatar bugs. A BRLOGIC fará a análise de cada caso e fornecerá a correção quando necessário, ao seu livre e exclusivo critério, assim como o desenvolvimento de novos recursos. Toda solicitação deve ser realizada de forma exclusiva através da central do usuário em www.central.brlogic.com

7. Módulos livres e outros

O sistema RádioFácil possui o recurso de "módulos livres" que permite ao usuário integrar o site com serviços da web como notícias, previsão do tempo, estatísticas etc. A BRLOGIC não se responsabiliza pela má utilização deste recurso e nem pelos transtornos que eles possam gerar.

Ao utilizar o "módulo livre" o usuário tem ciência das limitações do sistema RádioFácil e deverá respeitar a largura das colunas evitando assim que ocorra a desfiguração do layout do site.

O usuário tem ciência de que é o único responsável pela utilização do editor html disponível em módulos livres, notícias, eventos etc, e que sua má utilização poderá acarretar problemas na visualização do conteúdo do site.

O usuário deve utilizar-se do bom senso ao criar páginas, notícias, módulos livres, eventos e todos os recursos que permitem a utilização do editor html, evitando sobrecarregá-las com muitas informações, códigos, imagens etc, para não prejudicar o servidor e nem causar lentidão no acesso ao sistema RádioFácil.

O usuário tem ciência de que os módulos integrados ao Twitter, YouTube e vídeo podem não funcionar corretamente quando estes serviços estiverem passando por instabilidades e que a BRLOGIC não possui nenhum controle ou garantia, sendo necessário aguardar a normalização destes serviços.

O sistema RádioFácil permite a criação de usuários com nível de acesso. Por isso, toda a responsabilidade ao disponibilizar o acesso à área de administração para terceiros é do usuário. A BRLOGIC não se responsabiliza pela má utilização dos dados de acesso ou mesmo pela utilização do sistema por terceiros autorizados ou não pelo usuário.

A BRLOGIC não auxilia na otimização de meta-tags e não oferece suporte para qualquer assunto relacionado, como criação de sitemaps, técnicas SEO etc.

O usuário tem ciência de que está utilizando um sistema compartilhado e que possui limitações.

Seguem alguns esclarecimentos sobre a transmissão ao vivo da web-rádio:

A qualidade de transmissão de uma web-rádio depende de vários fatores, como:

• Uma boa estrutura física e a configuração correta do computador e mesa de som, caso utilize.
• O computador que transmite, deve estar com os drivers da placa de som atualizados para que todos os recursos que ela oferece estejam disponíveis.
• A utilização de internet BANDA LARGA (ADSL ou CABO) para transmissão é recomendável.
• A internet banda larga via 3G ou Sinal de Rádio é muito instável, por isso não fornecemos suporte caso haja falhas de transmissão como cortes no áudio ou buffer.
• É muito importante saber qual a velocidade da internet que será utilizada para transmissão da web-rádio, pois com uma conexão lenta, não há como garantir transmissão sem cortes ou falhas.
• Indica-se um teste de conexão no endereço: http://speedtest.copel.net/ para que veja sua taxa de UPLOAD. Em seguida entre em contato com um de nossos atendentes e consulte qual qualidade de transmissão sua internet irá suportar.

A BRLOGIC não fornece suporte para configuração da mesa de som ou instalação de drivers de som no computador que irá fazer a transmissão, nem auxilia na configuração e utilização de programas de gerenciamento de web-rádios.

Os programas que a BRLOGIC disponibiliza apenas captam o áudio do computador que está sendo utilizado para transmitir a web-rádio.

Se depois de fornecido o suporte, o computador não estiver dentro dos requisitos para configuração dos programas de transmissão, o usuário será orientado a procurar auxilio de um técnico especializado.

O usuário concorda que a BRLOGIC poderá alterar esses Termos de Uso e demais documentos aqui referidos unilateralmente ou por simples notificação. Cabe ao usuário visitar esse Termo de Uso periodicamente e, se não concordar com alguma disposição, deixar de utilizar o serviço da RádioFácil.

8. Qualidade de transmissão ao vivo

Os servidores da BRLOGIC não permitem que a transmissão seja realizada em qualidade SUPERIOR ao plano contratado.

Caso seja detectado, o sistema de forma automática enviará um aviso por e-mail e interromperá a transmissão.

Este procedimento será realizado a cada 5 minutos. Na 5º ocorrência, o serviço será suspenso.

A suspensão poderá ser removida pelo próprio cliente acessando o painel BRCAST. Na 3º suspensão, não será mais possível removê-la, sendo necessário entrar em contato com nossa equipe através da central do cliente.

9. Cancelamento e reajustes

O serviço provido pela BRLOGIC poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo da rescisão exclusivamente através da CENTRAL DO USUÁRIO (www.central.brlogic.com), a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 5 (CINCO) dias do próximo vencimento.

Caso não seja feita a solicitação de cancelamento com a antecedência mínima referida acima, o valor cobrado será o referente a todo o mês (valor integral da mensalidade), mesmo que o serviço não tenha sido efetivamente utilizado.

A BRLOGIC reserva o direito de alterar as taxas mediante notificação ao usuário com 30 (TRINTA) dias de antecedência da data em que entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

10. Considerações finais

A BRLOGIC não terá a obrigação de informar previamente ao usuário sobre as interrupções necessárias em caso de urgência, assim entendidas aquelas que coloquem em risco o regular funcionamento do servidor compartilhado e aquelas determinadas por motivo de segurança da totalidade dos usuários contra vulnerabilidades da rede. Essas interrupções perdurarão pelo tempo necessário à supressão dos problemas.

Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

O usuário tem ciência e concorda com o fato de que a BRLOGIC não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de pessoas autorizadas pelo usuário, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;

O usuário se responsabiliza por todos os danos oriundos da utilização dos serviços e se compromete a indenizar e inocentar a BRLOGIC de qualquer reivindicação legal, incluindo as perdas e danos requeridas por terceiros;

A BRLOGIC reserva o direito de suspender o serviço do usuário, a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação ou aviso, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato, às leis brasileiras ou às normas de uso aceitáveis;

O não cumprimento pelo usuário de qualquer das obrigações previstas nestes Termos, sem prejuízo da imediata suspensão dos serviços como forma de resguardar os demais usuários, somente acarretará a rescisão se os problemas não puderem ser solucionados a contento, a critério da CONTRATADA.

Após a suspensão, o usuário será informado de suas razões, para providenciar as adaptações técnicas viabilizadoras do religamento;

Os dias de suspensão do serviço NÃO SERÃO DESCONTADOS NEM POR QUALQUER FORMA COMPENSADOS EM COBRANÇAS FUTURAS.

Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 dias da data da alteração.

O usuário obriga-se a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à BRLOGIC.

Fica eleito o Foro de Joinville, no estado de Santa Catarina, para dirimir eventuais questões surgidas na aplicação deste contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que o seja.