A BRLOGIC® segue rigidamente as seguintes diretrizes quanto a prestação de nossos serviços. Por favor tenha certeza que você entendeu completamente todas essas políticas de uso antes de contratar os nossos serviços. Como nosso cliente, você terá certas responsabilidades legais e éticas quanto ao uso de seu servidor e equipamentos envolvidos nestes serviços. A BRLOGIC® se reserva ao direito de suspender ou cancelar o acesso ou a conta de um cliente ou revendedor a qualquer tempo quando nós decidirmos que a conta foi utilizada de maneira inapropriada (a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS) INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

1 - FICA VEDADO AO CONTRATANTE:

1.a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.b) Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.c) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.d) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.e) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.f) Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos. A BRLOGIC® será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

1.g) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor BRLOGIC®. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.h) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede BRLOGIC®, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores BRLOGIC®, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores BRLOGIC®. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.i) Enviar newsletter, mailing list acima de 200 e-mails por hora sem nossa autorização, partindo de um servidor BRLOGIC®. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.j) Hospedar conteúdo adulto ilegal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.k) Sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;

1.l) Utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.m) Tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da BRLOGIC®. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.n) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.o) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.p) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor BRLOGIC®. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

1.q) Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com o imediato cancelamento da conta;

1.r) Fornecer a BRLOGIC® dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

1.s) Os revendedores da BRLOGIC® (REVENDA DE HOSPEDAGEM) somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso, será suspensa ou encerrada pela BRLOGIC®, sendo o revendedor notificado da razão;

1.t) Aos revendedores não é permitido fraudar seus clientes com Overselling (disponibilizar-lhes menos recursos do que realmente foram anunciados e vendidos). Constatada essa ilegalidade, todas as contas do revendedor serão suspensas e só serão liberadas com o compromisso formal de corrigir as distorções. Qualquer reincidência acarretará o cancelamento da prestação dos serviços e a EXCLUSÃO de todas as contas do revendedor, sem direito a reembolso de valores pagos;

1.u) Utilização de scripts que possam comprometer a performance do servidor, utilização de scripts que utilizem mais de 5% da CPU do servidor e/ou 5% da Memória do servidor por mais de 60 segundos. Isso resultará na imediata suspensão da conta, o responsável pela conta será notificado por e-mail, em caso de reincidência. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

2.a) Pagar pontualmente a mensalidade, trimestralidade, semestralidade, anuidade ou bi-anuidade, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida;

2.b) Manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, principalmente os e-mails junto ao nosso Departamento Financeiro, sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços de e-mails constantes do referido cadastro (formulário de solicitação de hospedagem e/ou formulário de solicitação de revenda de hospedagem e/ou formulário de solicitação de registro de domínio);

2.c) Responder pela programação e funcionamento do seu "site" em tudo que não for ligado à hospedagem ora contratada;

2.d) Não realizar publicidade (mala direta) via e-mail (SPAM), SOB PENA DE IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTE DE QUALQUER AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

2.e) É de responsabilidade do CONTRATANTE manter cópias locais de seus arquivos, imagens, bancos de dados, scripts e etc , para isto a BRLOGIC® disponibiliza uma ferramenta de backup em todo painel de controle. A BRLOGIC® fará backups completos diariamente todas as noites. Nenhuma garantia é concedida sob nenhuma forma a respeito da integridade desses backups. Backups são feitos com o único propósito de restauração dos servidores. Se houver perda de dados devido a erro por parte da CONTRATADA, a CONTRATADA irá tentar recuperar os dados sem cobrar nada do CONTRATANTE. Se a perda de dados ocorrer devido a negligência ou falta do CONTRATANTE, a CONTRATADA irá tentar restaurar os dados do arquivo pelo backup mais recente, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 50,00.

3. OBRIGAÇÕES DA BRLOGIC®:

3.a) Zelar pela eficiência e efetividade da rede BRLOGIC®, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

3.b) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviços o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;

3.c) O suporte técnico será prestado em horário comercial (segunda-feira à sexta-feira 7:30 às 12:00, 13:30 às 17:50 hs), via telefone (somente depois de recebermos o formulário de suporte em nosso helpdesk), e-mail e helpdesk. Em casos de urgência relativos aos sites ou e-mail instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte por meio de chamada via telefone, 24 horas por dia;

3.d) Informar o CONTRATANTE com mínimo de 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

3.e) Instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (hackers), não sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;

3.f) Manter o site hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções causados por:

3.f.1) Falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da BRLOGIC®;

3.f.2) Falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;

3.f.3) Interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção nos termos da cláusula 3.d;

3.f.4) Violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;

3.f.5) Ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.

3.g) Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade de fornecedores ou qualquer outra empresa de telefonia e/ou telecomunicações, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE (principalmente em Revenda de Hospedagem), furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), alterações ou uso de gravações, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informação obtida através da CONTRATADA não exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto à precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.

3.h) A BRLOGIC® fará backups completos diariamente todas as noites. Nenhuma garantia é concedida sob nenhuma forma a respeito da integridade desses backups. Backups são feitos com o único propósito de restauração dos servidores. É de responsabilidade do CONTRATANTE manter cópias locais de seus arquivos, imagens, bancos de dados, scripts e etc , para isto a BRLOGIC® disponibiliza uma ferramenta de backup em todo painel de controle. Se houver perda de dados devido a erro por parte da CONTRATADA, a CONTRATADA irá tentar recuperar os dados sem cobrar nada do CONTRATANTE. Se a perda de dados ocorrer devido a negligência ou falta do CONTRATANTE, a CONTRATADA irá tentar restaurar os dados do arquivo pelo backup mais recente, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 50,00.

4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

4.a) Todas as contas de Hospedagem e Revenda de Hospedagem serão ativadas quando o sistema de compensação bancária confirmar o pagamento inicial (salvo em caso de promoção) efetuado pelo CONTRATANTE, até 24 horas após o pagamento.

4.b) Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da BRLOGIC®, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;

4.c) Upgrades de planos e serviços serão realizados mediante pagamento pró-rata da diferença entre o plano atual e o novo plano desejado;

4.d) Não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;

4.e) Serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a BRLOGIC® receber a comprovação do pagamento inicial.

5. POLITICAS DE PAGAMENTO:

5.a) O pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades, anuidades ou bi-anuidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de ativação dos serviços, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida, SOMENTE ATRAVÉS das formas de pagamento enviada por e-mail. Na ocorrência de devolução de um cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de 'retorno de cheque' no valor efetivamente despendido por esta, a prestação dos serviços será interrompida INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações, e-mails e painel de controle referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados ou suspensos, inclusive com alteração de senhas se a CONTRATADA achar necessário. O serviço será reativado após recebermos a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (no dia útil seguinte ao pagamento, (até 24 horas após o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;

5.b) Após 7 dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações, e-mails e painel de controle referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados ou suspensos, inclusive com alteração de senhas se a CONTRATADA achar necessário. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos. O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (até 24 horas após o pagamento). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o site continuará suspenso até que o mesmo seja compensado. Aos revendedores, alerta-se que não somente a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;

5.c) após 30 dias da data do vencimento, a BRLOGIC® irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços.

6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

6.a) O login e senha do serviço em questão serão fornecidos pela CONTRATADA através de email. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A BRLOGIC® reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a BRLOGIC® informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

6.b) A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à BRLOGIC® nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

7. CANCELAMENTO e REAJUSTES:

7.a) O serviço provido pela BRLOGIC® poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através dos meios de contato disponibilizados no site da CONTRATADA, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 5 (CINCO) dias do próximo vencimento;

7.b) Em cancelamentos de contas com período superior a 30 dias, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento antecipado efetuado pelo CONTRATANTE;

7.c) A BRLOGIC® se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (TRINTA) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.a) A BRLOGIC® reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será reembolsado;

8.b) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

8.c) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a BRLOGIC® poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30 dias por falta de pagamento;

8.d) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a BRLOGIC® poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

8.e) O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;

8.f) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a BRLOGIC® não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;

8.g) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela BRLOGIC® no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados. A BRLOGIC® não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos;

8.h) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a BRLOGIC® de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

8.i) A BRLOGIC® reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação ou aviso, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.

Fica eleito o Foro de Joinville no estado de Santa Catarina para dirimir eventuais questões surgidas na aplicação deste contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que o seja.