Condições de uso e Termos UGC (User Generated Content)

Estas Condições de uso e Termos UGC se aplicam entre o USUÁRIO e a BRLOGIC, regulando o uso do aplicativo ou web site de cada rádio online denominada neste termo como RÁDIO PARCEIRA.

Por USUÁRIO fica caracterizado qualquer pessoa, ouvinte ou não, que faça uso do web site ou aplicativo da RÁDIO PARCEIRA.

Ao interagir com RÁDIO PARCEIRA, o USUÁRIO concorda em se vincular a estas Condições de uso e Termos UGC e compreende que não há tolerância para conteúdo inadequado e USUÁRIOS que descumprem as Condições de uso e Termos UGC ou demais regras e políticas aplicáveis.

Se você não concordar com as Condições de uso e Termos UGC, não terá o direito de interagir com a RÁDIO PARCEIRA.

A BRLOGIC se reserva o direito de modificar estas Condições de Uso e Termos UGC sem aviso prévio, publicando a versão revisada, cujas modificações entrarão em vigor imediatamente. Logo, você deverá revisar as Condições de uso e Termos UGC frequentemente.

Você concorda e reconhece o uso e processamento de quaisquer dados pessoais associados com o seu Conteúdo de Usuário, de acordo com as políticas de privacidades da BRLOGIC e da RÁDIO PARCEIRA.

OBRIGAÇÕES DO OUVINTE E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A BRLOGIC e a RÁDIO PARCEIRA não toleram conteúdo inadequado. Se o USUÁRIO encontrar mensagens com conteúdo inapropriado, criminoso ou que esteja em desacordo com as Condições de Uso e Termos UGC ou demais políticas, poderá denunciá-lo através do próprio web site ou aplicativo da RÁDIO PARCEIRA.

O usuário concorda em não publicar e promover qualquer tipo de conteúdo ou comportamento questionável, ilegal, inadequado ou que possa ser interpretado desta forma.

EXEMPLOS DE CONTEÚDO QUESTIONÁVEL, ILEGAL E/OU INADEQUADO:

(i) Conteúdo ofensivo, difamatório, calunioso, abusivo, ameaçador, odioso, violento, sexual, pornográfico, racista, xenófobo, neonazista, sobre intolerância sexual ou religiosa de qualquer forma e linguagem obscena;

(ii) Recados em texto ou áudio, comentários, mensagens na sala de bate-papo ou utilizar apelidos ligados a pornografia infantil, exploração sexual de menores, pedofilia ou conteúdos adultos que possam causar apelo a crianças;

(iii) Publicar recados em texto ou áudio, comentários, trocar mensagens na sala de bate-papo ou utilizar apelidos que façam apologia a atividades ilegais ou que incitem a crime, incluindo, mas não se limitando a, conteúdos de práticas cruéis contra animais, que infrinja os direitos de terceiros (tais como direitos autorais, marcas registradas e privacidade), que promovam a utilização ou venda de substâncias ilegais ou regulamentadas (tais como tabaco, bebidas alcoólicas, remédios, maconha e seus derivados legalizados ou não, munições, armas de fogo) e que promovam jogos de azar (tais como cassino, livros esportivos, bingo ou poker);

(iv) Mensagens comerciais, spam, ou que divulguem ou facilitem a venda de serviços financeiros.

EXEMPLOS DE COMPORTAMENTO QUESTIONÁVEL, ILEGAL E/OU INADEQUADO:

(i) Divulgar informações sobre atividades ilegais ou que incitem a crime, intolerância, violência e ódio;

(ii) O uso de linguagem ofensiva ou racista bem como a divulgação de material contendo calúnia, injúria e difamação e ainda abusivo ou que invada a privacidade de terceiros;

(iii) Falsidade ideológica: acessar a sala de bate-papo, enviar um recado ou comentário tentando se passar por um administrador, convidado, entrevistado ou por funcionário da BRLOGIC ou RÁDIO PARCEIRA;

(iv) utilização da caixa de comentários, mural de recados ou sala de bate-papo para manifestações de ódio ou intolerância, ofensas a outros usuários ou de qualquer outro ato que possa vir a ser qualificado como violento ou que promova violência;

(v) Condutas que interfiram na saúde física e mental de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando à prática de bullying ou incentivo à bulimia, anorexia e/ou suicídio;

(vi) Prática de "flood": envio da mesma mensagem repetidas vezes em um curto espaço de tempo.

(vii) Acessar a sala de bate-papo por sistemas automáticos e/ou robôs;

(viii) Envio de mensagens ou comentários por sistemas manuais, automáticos e/ou robôs.

Para garantir o cumprimento das regras acima, a BRLOGIC ou a RÁDIO PARCEIRA poderão bloquear endereços IP para restringir o acesso a sala de bate-papo, web site ou aplicativo, bem como notificar as autoridades, fornecendo todas as informações necessárias para a investigação.

A moderação de conteúdo e comportamento questionável, ilegal e/ou inadequado inclui, mas não se limita, aos exemplos acima em sua totalidade.

RESPONSABILIDADE DA RÁDIO PARCEIRA

(i) Moderar a sala de bate-papo, mural de recados e caixa de comentários para garantir o cumprimento das regras estabelecidas nestas Condições de Uso e Termos UGC.

RESPONSABILIDADE DA BRLOGIC

(i) Fornecer à RÁDIO PARCEIRA métodos de mediação de comentários e recados, além de acesso administrativo para banir USUÁRIOS das salas de bate-papo.

DISPOSIÇÕES GERAIS

(i) A BRLOGIC não se responsabiliza por mediar relações entre USUÁRIOS e a RÁDIO PARCEIRA, podendo, em caráter pontual e a seu exclusivo critério, intervir na maneira que convir, visando uma melhor utilização dos serviços fornecidos;

(ii) A BRLOGIC não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de USUÁRIOS ou da RÁDIO PARCEIRA, razão pela qual não é responsável por qualquer material ilegal e/ou difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, discriminatório, injurioso ou censurável de qualquer forma ou, ainda, que infrinja ou possa infringir qualquer tipo de direito;

(iii) A BRLOGIC não se responsabiliza pelas opiniões e comentários dos USUÁRIOS da RÁDIO PARCEIRA (o que inclui, mas não se limita a, mensagens em texto, áudio, em salas de bate-papo, recados ou comentários). O conteúdo de cada mensagem é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal de quem a enviou;

(iv) A BRLOGIC não se responsabiliza por quaisquer danos e prejuízos que possam derivar da não observância das Condições de Uso e Termos UGC, bem como pelos conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados pela RÁDIO PARCEIRA. No entanto, se a BRLOGIC vier a detectar ou for notificada de qualquer conduta que contrarie o disposto nas Condições de Uso e Termos UGC, a seu exclusivo critério poderá adotar as medidas que entender cabíveis;

(v) Se qualquer tribunal que tenha a jurisdição para decidir sobre esse assunto, julgar que qualquer disposição destas Condições de Uso e Termos UGC seja inválida, então essa disposição será removida sem afetar o restante das Condições de Uso e Termos UGC. As disposições restantes destas Condições de Uso e Termos UGC continuarão a ser válidas e em vigor.